Open Banking: impactos no mercado e LGPD

Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.

Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.

Contrato Bancário. Cartão de Crédito

Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito

Apelação cível. Dano moral por ricochete.

Ação de reparação por perdas e danos em decorrência de assassinato de filho. Dever de indenizar

Penal e processual penal. Competência da justiça federal.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.

Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional

O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de compra e venda de ativos e de obrigações assumidas não implica, necessariamente, a sucessão universal de direitos e obrigações.

Receita extingue declaração de isento

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas

TJRN veda capitalização de juros em contrato

Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Open Banking: quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente.

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário